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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2023
Número: 2979
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002154/23 16 de Fevereiro de 2023.
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 2978
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (1° semestre de 2023), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n°1410/2015.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2977
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2976
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Institui Critérios para implantação e organização dos curso
Número: 2975
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
nstitui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tabaí/RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2974
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2973
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2972
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2971
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2970
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município,
Número: 2969
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreasdo município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conformePortaria nº 260/2022 - MDR.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2967
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2966
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2965
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí nas licitações de acordo com a Lei nº14.133, de 1º de julho de 2021
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM)
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
