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Decreto
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2025), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Decreto
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de Tabaí/RS.
Decreto
Número: 49/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto
Número: 48/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Decreto
Número: 47/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.479,88 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Decreto
Número: 44/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil, duzentos reais).
Concede Férias
Número: 253/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
Concede férias aos servidor Mário Brandão.
Concede Férias
Número: 252/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
Concede férias à servidora Vaneça Teresinha de Azevedo Brandão.
Lei Municipal
Número: 2422/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2421/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tabaí a firmar Convênio com o Município de Tabaí a fim de aderir ao IPE SAÚDE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providencias.”
Lei Municipal
Número: 2420/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí-RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2419/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2418/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2417/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2416/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Concede Avanço Trienal
Número: 251/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Rosângela Vargas.
Concede Avanço Trienal
Número: 250/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Fátima Regina Batista.
Concede Avanço Trienal
Número: 249/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Clareti da Silva Vicente.
Designa Servidor
Número: 248/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2025
Designa o servidor Alfredo Moacir de Azevedo à Função Gratificada de Assessor de Obras Públicas - FG1.
Concede Férias
Número: 247/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2025
Concede Férias ao servidor Martin Lengler Christmann.
