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Lei Municipal
Número: 2407/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2406/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação Taquariense de Saúde, mantenedora do Hospital São José, para repasse de recursos financeiros destinados a ações emergenciais de saúde no inverno de 2025, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2405/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2404/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tabaí – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Lei Municipal
Número: 2403/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2402/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2401/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2400/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2399/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2398/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2397/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2396/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2395/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2394/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2393/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2392/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Declara a Carreteada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Tabaí.
Troca de Cargo
Número: 232/20025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2025
Troca de Cargo do Servidor Hariel de Souza Ferreira.
Nomeia Servidora
Número: 231/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomeia Nadir Ferreira de Quadros.
Nomeia Servidora
Número: 230/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2025
Nomeia Érika Oliveira da Rocha.
Designa Servidora
Número: 229/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2025
Designa Andréia Lúcia Souto da Cruz para responder pelas funções de Tesoureira substituindo a servidora Adriana Teresinha Ferreira Durante seu período de Férias.
