*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002204/23 05 de Junho de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002203/23 05 de Junho de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3038
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002202/23 05 de Junho de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3037
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002201/23 05 de Junho de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3036
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3035
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3034
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3033
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3032
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3031
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3029
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3028
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002191/23 18 de Maio de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3027
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3026
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Política de Austeridade
Número: 3025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2023
Considerando a Política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de manter a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio entre despesas correntes frente a receitas correntes no âmbito da Administração Direta do Município de Tabaí/RS
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
