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Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2900
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação
Número: 2899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2898
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2897
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a dedução do ISSQN
Número: 2896
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Regulamenta a dedução de mercadorias e materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2894
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículos
Número: 2893
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
CONSIDERANDO O ART. 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, “Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículo do Município e dá outras providências.”
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2892
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2891
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2890
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2888
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2887
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2886
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2885
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2884
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2883
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 2882
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002094/22 05 de Agosto de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2881
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
