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Lei Municipal
Número: 2412/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2411/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2410/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2409/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2408/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Concede Férias
Número: 242/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2025
Concede férias à servidora Rosângela Vargas.
Concede Mudança de Classe
Número: 241/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2025
Concede mudança de classe à servidora Andréia Renata dos Santos Barcelos.
Designa Servidoras para GTM.
Número: 240/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de junho de 2025
Designa Servidoras para que atuem no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Dispõe sobre comissão municipal da CONAPIR
Número: 239/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para organizar, implementar e desenvolver a etapa Municipal de Tabaí-RS da 5ª CONAPIR- Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto
Número: 42/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais).
Decreto
Número: 41/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 335.981,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais).
Decreto
Número: 40/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 55.704,51 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Decreto
Número: 39/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 53.115,55 (cinquenta e três mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
Decreto
Número: 38/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Decreto
Número: 37/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 262.850,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Decreto
Número: 36/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 1.738,33 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
Decreto
Número: 35/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 52.077,54 (cinquenta e dois mil e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Decreto
Número: 34/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Decreto
Número: 33/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Decreto
Número: 32/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).
