*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.807,32
Número: 11/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.508,12
Número: 10/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00
Número: 09/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.500
Número: 08/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.097,83
Número: 07/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Número: 05/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
Número: 02/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Designa Servidoras
Número: 177/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2025
Designa Servidoras para Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
Nomeia Membros do CME
Número: 176/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2025
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal
Número: 2363/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2362/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2361/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2360/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2359/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2358/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.995/2021, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2357/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal, retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Lei Municipal
Número: 2356/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do quadro geral do Poder Executivo e Legislativo para 2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2355/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa ART E BEL MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.225.448/0001-15, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2354/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
Lei Municipal
Número: 2353/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
