*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal
Número: 2403/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2402/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2401/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2400/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2399/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2398/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2397/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2396/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2395/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2394/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2393/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2392/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Declara a Carreteada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Tabaí.
Troca de Cargo
Número: 232/20025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2025
Troca de Cargo do Servidor Hariel de Souza Ferreira.
Nomeia Servidora
Número: 231/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomeia Nadir Ferreira de Quadros.
Nomeia Servidora
Número: 230/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2025
Nomeia Érika Oliveira da Rocha.
Designa Servidora
Número: 229/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2025
Designa Andréia Lúcia Souto da Cruz para responder pelas funções de Tesoureira substituindo a servidora Adriana Teresinha Ferreira Durante seu período de Férias.
Concede Férias
Número: 228/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2025
Concede férias à servidora Adriana Terezinha Ferreira.
Concede Férias
Número: 227/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de junho de 2025
Concede Férias ao servidor Carlos Alberto Konrad.
Concede Férias
Número: 226/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de junho de 2025
Concede Férias à servidora Eva Sirlei Pereira Ferreira.
Designa Vaneça Teresinha Brandão de Azevedo
Número: 225/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de junho de 2025
Designa Vaneça Teresinha Brandão de Azevedo à função gratificada de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.