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Nomeia
Número: 05.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia Servidora
Bens Comum e de Luxo
Número: 05/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tabaí/RS, tendo como respaldo a Lei Federal 14.133/2021.
Exonera Servidora
Número: 04.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Exonera Servidora
Agente de Contratação
Número: 04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, a atuação dos fiscais e dos gestores de contrato, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal 14.133/2021.
Concede Férias
Número: 03.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Professores da Escola Carlos Gomes
Pesquisa de Preço
Número: 03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí/RS nas licitações de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e revoga o Decreto nº 2963, de 02 de janeiro de 2023.
Concede Férias
Número: 02.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Professores da Escola Carlos Gomes
Regulamenta a Lei de Licitações
Número: 02/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tabaí/RS e revoga o Decreto nº 2945, de 01 de dezembro de 2022;
Designa Servidora
Número: 01.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Designa Servidora assinar atos públicos
Concede Premio
Número: 332.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Concede Premio Por Assiduidade
Cancela Regime Suplemetar
Número: 331.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Cancela Regime Suplemetar
Cancela Regime Suplemetar
Número: 330.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Cancela Regime Suplemetar
Cancela Regime Suplemetar
Número: 329.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Cancela Regime Suplemetar
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Exonera
Número: 328.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Exonera Miguelina Brandao dos Reis
Concede Premio
Número: 327.2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
Concede Premio Por Assiduidade Aos Servidores
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
CONTENÇÃO
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o art. 53 e seguintes do Regime Jurídico Único.
