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Lei Municipal
Número: 2376/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2375/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o município a realizar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Taquari/RS, e dá outras providências
Lei Municipal
Número: 2374/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações do Ginásio Municipal Vasco Pinto de Azevedo à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí – ADERCTA, e dá outras providências.
Cancela Regime Suplementar
Número: 208/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Cézar Cristiano Satiq Silva.
Cancela Regime Suplementar
Número: 207/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Ana Salete Pacheco Brandão.
Determina Arquivamento
Número: 206/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Determina Arquivamento de Processo Administrativo.
Nomeia Fiscais do SIOUT/RS
Número: 205/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2025
Nomeia Fiscais para controle de outorga do sistema de água SIOUT/RS.
Prorroga redução de carga horária
Número: 204/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2025
Prorroga redução de carga horária do servidor Everaldo Ribeiro Brandão.
LOA 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
LDO 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
Designa Comissão Especial
Número: 203/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Designa comissão a fim de apurar quais os servidores da secretaria da saúde que laboraram durante o período investigado com exposição à doença SARS-CoV-2, tendo ficado em forte risco direto e forte exposição da sua incolumidade física e de seus familiares, e por quanto tempo exerceram suas funções.
Concede Mudança de Classe
Número: 202/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Concede Mudança de Classe ao Servidor Fábio Júnior de Souza Oliveira.
Concede Redução de Carga Horária
Número: 201/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Concede Redução de Carga Horária ao Servidor Maico Marques de Souza.
Decreto
Número: 24/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Lei Municipal
Número: 2373/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2372/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências. (REVOGADA)
Lei Municipal
Número: 2371/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal
Número: 2370/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
Lei Municipal
Número: 2369/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a construção de sistema Compost Barn para a criação de bovinos no município de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2368/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
