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Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2912
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2911
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2910
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2909
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2908
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2907
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2906
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2905
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2904
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2903
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2902
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2901
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2900
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação
Número: 2899
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel abaixo identificado, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2898
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2897
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a dedução do ISSQN
Número: 2896
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Regulamenta a dedução de mercadorias e materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2894
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículos
Número: 2893
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
CONSIDERANDO O ART. 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, “Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículo do Município e dá outras providências.”
