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Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município.
Número: 12
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
URM
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
FIXA ALÍQUOTA DE REAJUSTE DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Dispensa Eletrônica
Número: 09/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n.º 14.133/2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
CREDENCIAMENTO
Número: 08/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, sendo considerado procedimento auxiliar das licitações e contratos, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021.
Registro de Preço
Número: 07/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tabaí/RS nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Dispensa Fisica
Número: 06/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta a Lei 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Município de Tabaí/RS, no que diz respeito à dispensa física e revoga o Decreto n.º 2960, de 29 de dezembro de 2022.
Bens Comum e de Luxo
Número: 05/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tabaí/RS, tendo como respaldo a Lei Federal 14.133/2021.
Agente de Contratação
Número: 04/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, a atuação dos fiscais e dos gestores de contrato, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal 14.133/2021.
Pesquisa de Preço
Número: 03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí/RS nas licitações de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e revoga o Decreto nº 2963, de 02 de janeiro de 2023.
Regulamenta a Lei de Licitações
Número: 02/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tabaí/RS e revoga o Decreto nº 2945, de 01 de dezembro de 2022;
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3130
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3129
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3128
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3127
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
CONTENÇÃO
Número: 3126
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o art. 53 e seguintes do Regime Jurídico Único.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3125
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3124
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002260/23 21 de Dezembro de 2023.
Ponto Facultativo
Número: 3123
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Declara ponto facultativo nos dias 22 e 29 de Dezembro de 2023.
