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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 2994
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002166/23 16 de Março de 2023
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 2993
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002165/23 16 de Março de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 2992
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002164/23 16 de Março de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2991
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2990
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2989
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2988
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Convoca Conferência
Número: 2987
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2023
Convoca a VI conferência Municipal de Saúde de Tabaí
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2985
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2984
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2983
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa
Número: 2982
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabai/RS, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2981
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2980
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2023
Número: 2979
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002154/23 16 de Fevereiro de 2023.
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 2978
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (1° semestre de 2023), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n°1410/2015.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2977
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2976
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Institui Critérios para implantação e organização dos curso
Número: 2975
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
nstitui Critérios para implantação e organização dos cursos de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Tabaí/RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2974
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.