*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal
Número: 2378/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2377/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
Concede Avanço Trienal
Número: 220/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Larissa Lüdtke Lange.
Designa Membros do Conselho Municipal de Política Cultural
Número: 219/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Designa os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Concede Prêmio por Assiduidade
Número: 218/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2025
Concede Prêmio por Assiduidade à servidora Márcia Alexsandra de Souza Vargas.
Exonera Servidora
Número: 217/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2025
Exonera Patrícia Alves de Souza.
Concede Avanço Trienal
Número: 216/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Concede avanço trienal aos servidores.
Nomeia Servidora
Número: 215/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Nomeia Fátima Camila Vinck de azevedo.
Nomeia Membros do COMTUR
Número: 214/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo Rural COMTUR.
Exonera Servidora
Número: 213/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Oliveira de Freitas.
Nomeia Comissão
Número: 212/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Nomeia comissão para avaliação de área a ser desapropriada para a instalação de um parque municipal de lazer e esportes.
Prorroga Licença Maternidade
Número: 211/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Daniela da Silva Martins Gomes.
Concede Férias
Número: 210/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Concede férias ao servidor Eliél Souza da Silva.
Determina Abertura de PAE
Número: 209/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2025
Determina Abertura de processo Administrativo Especial.
Lei Municipal
Número: 2376/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2375/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o município a realizar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Taquari/RS, e dá outras providências
Lei Municipal
Número: 2374/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações do Ginásio Municipal Vasco Pinto de Azevedo à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí – ADERCTA, e dá outras providências.
Cancela Regime Suplementar
Número: 208/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Cézar Cristiano Satiq Silva.
Cancela Regime Suplementar
Número: 207/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Ana Salete Pacheco Brandão.
Determina Arquivamento
Número: 206/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Determina Arquivamento de Processo Administrativo.