Legislação

Número: 31/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).

Número: 30/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Número: 238/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de junho de 2025

Concede Férias à servidora Lesiane Azevedo Vargas.

Número: 237/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de junho de 2025

Concede Férias à servidora Jaqueline de Souza.

Número: 236/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de junho de 2025

Concede Avanço Trienal ao servidor Martin Lengler Christmann.

Número: 235/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de junho de 2025

Troca de Cargo do servidor Noli Palamar.

Número: 234/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de junho de 2025

Exonera Maria Eduarda Rodrigues Pereira.

Número: 233/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de junho de 2025

Concede prêmio por assiduidade à servidora Clareti da Silva Vicente.

Número: 2407/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”

Número: 2406/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação Taquariense de Saúde, mantenedora do Hospital São José, para repasse de recursos financeiros destinados a ações emergenciais de saúde no inverno de 2025, e dá outras providências.”

Número: 2405/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.

Número: 2404/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tabaí – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Número: 2403/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2402/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.

Número: 2401/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.

Número: 2400/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.

Número: 2399/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.

Número: 2398/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.

Número: 2397/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2396/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.