Legislação

Número: 2378/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.

Número: 2377/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.

Número: 220/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2025

Concede Avanço Trienal à servidora Larissa Lüdtke Lange.

Número: 219/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2025

Designa os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Número: 218/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de maio de 2025

Concede Prêmio por Assiduidade à servidora Márcia Alexsandra de Souza Vargas.

Número: 217/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de maio de 2025

Exonera Patrícia Alves de Souza.

Número: 216/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de maio de 2025

Concede avanço trienal aos servidores.

Número: 215/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de maio de 2025

Nomeia Fátima Camila Vinck de azevedo.

Número: 214/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de maio de 2025

Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo Rural COMTUR.

Número: 213/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de maio de 2025

Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Oliveira de Freitas.

Número: 212/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de maio de 2025

Nomeia comissão para avaliação de área a ser desapropriada para a instalação de um parque municipal de lazer e esportes.

Número: 211/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de maio de 2025

Prorroga Licença Maternidade de Daniela da Silva Martins Gomes.

Número: 210/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de maio de 2025

Concede férias ao servidor Eliél Souza da Silva.

Número: 209/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de maio de 2025

Determina Abertura de processo Administrativo Especial.

Número: 2376/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.

Número: 2375/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2025

Autoriza o município a realizar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Taquari/RS, e dá outras providências

Número: 2374/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações do Ginásio Municipal Vasco Pinto de Azevedo à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí – ADERCTA, e dá outras providências.

Número: 208/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de maio de 2025

Cancela Regime Suplementar de Cézar Cristiano Satiq Silva.

Número: 207/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de maio de 2025

Cancela Regime Suplementar de Ana Salete Pacheco Brandão.

Número: 206/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 09 de maio de 2025

Determina Arquivamento de Processo Administrativo.