Legislação

Número: 2370/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2025

Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias

Número: 2369/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2025

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a construção de sistema Compost Barn para a criação de bovinos no município de Tabaí/RS e dá outras providências.

Número: 2368/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de abril de 2025

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 23/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de abril de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).

Número: 21/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de abril de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Número: 20/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de abril de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 241.100,00 (duzentos e quarenta e um mil e Cem reais).

Número: 200/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2025

Concede Avanço Trienal à servidora Sandra Maria de Oliveira.

Número: 199/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2025

Concede Avanço Trienal à servidora Naira Giovani Aguiar da Costa Leite.

Número: 198/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de abril de 2025

Prorroga Licença Maternidade de Maria Eduarda Rodrigues Pereira.

Número: 197/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de abril de 2025

Concede Férias à servidora Valdira Garcia da Silva.

Número: 196/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de abril de 2025

Concede prêmio por assiduidade ao servidor João Jair da Silva.

Número: 195/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de abril de 2025

Concede Férias à Ana Paula da Silva Barcelos.

Número: 2367/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2025

“Altera o art. 1º da Lei nº 1.434/2015, que dispõe sobre a denominação de praça pública municipal e dá outras providências”.

Número: 2366/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS e dá outras providências.

Número: 2365/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2025

Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo efetivo de Telefonista, integrante da Lei Municipal, n° 736 de 2008, acrescenta atribuições e dá outras providências.

Número: 2364/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.

Número: 194/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de abril de 2025

Nomeia Daiane D'Avila da Costa.

Número: 193/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de abril de 2025

Concede férias à servidora Jaqueline de Souza.

Número: 192/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de abril de 2025

Concede gratificação à servidora Maria Luisa Silva Dorneles pelo exercício em classe especial.

Número: 191/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de abril de 2025

Concede Mudança de Classe ao servidor Lucas Machado Cardoso.