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Decreto
Número: 29/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 184.260,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
Decreto
Número: 28/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Decreto
Número: 27/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 3.461.389,15 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e quinze centavos).
Decreto
Número: 26/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto
Número: 25/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e Cem reais).
Lei Municipal
Número: 2391/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Dispõe sobre a denominação da estrada Municipal como estrada José Pedro Brasil da Rosa e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2390/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2389/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Elsa Lopes da Silva e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2388/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2387/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2386/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2385/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2384/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.368/2025, de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o bônus de incentivo aos produtores rurais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2383/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Associação Esporte Clube Real Sociedade, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2382/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro ao Produtor Rural Renato Saldanha da Rosa e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2381/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2380/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2379/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Cria cargos temporários de Professor Área I - 20 horas semanais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2378/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2377/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
