Legislação

Número: 54/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Número: 53/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 61.708,98 (sessenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).

Número: 52/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Número: 51/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 80.616,00 (oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais).

Número: 50/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Abre créditos especiais no valor de R$ 28.655,16 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Número: 46/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de julho de 2025

Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Número: 2423/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de julho de 2025

Altera o artigo 57 do Regime Jurídico de Tabaí Lei Municipal nº 830 de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Número: 259/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de julho de 2025

Concede férias ao servidor Everaldo Ribeiro Brandão.

Número: 258/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de julho de 2025

Concede avanço trienal à servidora Marlene Conceição Barcelos da Silva.

Número: 257/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de julho de 2025

Concede férias à servidora Janice Machado de Azevedo.

Número: 256/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de julho de 2025

Concede férias ao servidor Alexsandro de Souza Vargas.

Número: 255/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 18 de julho de 2025

Designa a servidora Paula Luciana Oliveira do Amaral para assinar os Atos Administrativos juntamente com Chefe do Poder Executivo durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025.

Número: 71/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2025), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.

Número: 68/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de Tabaí/RS.

Número: 49/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Número: 48/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Número: 47/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.479,88 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Número: 44/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil, duzentos reais).

Número: 254/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de julho de 2025

Exonera Daniela da Silva Martins Gomes.

Número: 253/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de julho de 2025

Concede férias aos servidor Mário Brandão.