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Decreto
Número: 54/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto
Número: 53/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 61.708,98 (sessenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Decreto
Número: 52/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto
Número: 51/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 80.616,00 (oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais).
Decreto
Número: 50/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 28.655,16 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Decreto
Número: 46/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2423/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Altera o artigo 57 do Regime Jurídico de Tabaí Lei Municipal nº 830 de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Concede Férias
Número: 259/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2025
Concede férias ao servidor Everaldo Ribeiro Brandão.
Concede Avanço Trienal
Número: 258/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede avanço trienal à servidora Marlene Conceição Barcelos da Silva.
Concede Férias
Número: 257/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede férias à servidora Janice Machado de Azevedo.
Concede Férias
Número: 256/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede férias ao servidor Alexsandro de Souza Vargas.
Designa Servidora
Número: 255/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2025
Designa a servidora Paula Luciana Oliveira do Amaral para assinar os Atos Administrativos juntamente com Chefe do Poder Executivo durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025.
Decreto
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2025), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Decreto
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de Tabaí/RS.
Decreto
Número: 49/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto
Número: 48/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Decreto
Número: 47/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.479,88 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Decreto
Número: 44/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil, duzentos reais).
Exonera Servidora
Número: 254/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de julho de 2025
Exonera Daniela da Silva Martins Gomes.
Concede Férias
Número: 253/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de julho de 2025
Concede férias aos servidor Mário Brandão.
