Legislação - Prefeitura Municipal de Tabaí

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Lei Municipal

Número: 2399/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.

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Lei Municipal

Número: 2398/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.

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Lei Municipal

Número: 2397/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal

Número: 2396/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.

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Lei Municipal

Número: 2395/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.

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Lei Municipal

Número: 2394/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.

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Lei Municipal

Número: 2393/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.

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Lei Municipal

Número: 2392/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de junho de 2025

Declara a Carreteada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Tabaí.

LEI_N_2392_Declara_a_Carreteada_como_Patrimnio_Histrico_Cultural_Imateria....pdf
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Troca de Cargo

Número: 232/20025

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de junho de 2025

Troca de Cargo do Servidor Hariel de Souza Ferreira.

PORTARIA_2322025_TROCA_DE_CARGO_HARIEL_DE_SOUZA_FERREIRA.pdf
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Nomeia Servidora

Número: 231/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de junho de 2025

Nomeia Nadir Ferreira de Quadros.

PORTARIA_2312025_NOMEIA_NADIR_FERREIRA_DE_QUADROS.pdf
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Nomeia Servidora

Número: 230/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2025

Nomeia Érika Oliveira da Rocha.

PORTARIA_2302025_NOMEIA_RIKA_OLIVEIRA_DA_ROCHA.pdf
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Designa Servidora

Número: 229/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de junho de 2025

Designa Andréia Lúcia Souto da Cruz para responder pelas funções de Tesoureira substituindo a servidora Adriana Teresinha Ferreira Durante seu período de Férias.