*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto
Número: 35/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 52.077,54 (cinquenta e dois mil e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Decreto
Número: 34/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Decreto
Número: 33/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Decreto
Número: 32/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).
Decreto
Número: 31/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).
Decreto
Número: 30/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Concede Férias
Número: 238/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2025
Concede Férias à servidora Lesiane Azevedo Vargas.
Concede Férias
Número: 237/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2025
Concede Férias à servidora Jaqueline de Souza.
Concede Avanço Trienal
Número: 236/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2025
Concede Avanço Trienal ao servidor Martin Lengler Christmann.
Troca de Cargo
Número: 235/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2025
Troca de Cargo do servidor Noli Palamar.
Exonera Servidora
Número: 234/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2025
Exonera Maria Eduarda Rodrigues Pereira.
Concede prêmio por assiduidade
Número: 233/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2025
Concede prêmio por assiduidade à servidora Clareti da Silva Vicente.
Lei Municipal
Número: 2407/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2406/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação Taquariense de Saúde, mantenedora do Hospital São José, para repasse de recursos financeiros destinados a ações emergenciais de saúde no inverno de 2025, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2405/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2404/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tabaí – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Lei Municipal
Número: 2403/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2402/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2401/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2400/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.
