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Lei Municipal
Número: 2433/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2432/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Concede aumento no valor dos vencimentos das Agentes Visitadoras do Programa Primeira Infância Melhor – PIM, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2431/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Institui o concurso Soberanas de TABAÍ, para escolha da Rainha e das Princesas do Município e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2430/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2429/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2428/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Concede Férias
Número: 275/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2025
Concede Férias à servidora Hilma Fabiana Sarmento Marques.
Nomeia Servidor
Número: 274/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de agosto de 2025
Nomeia Manoel Gilberto Pereira de Vargas ao cargo em comissão de supervisor de máquinas e equipamentos agrícolas.
Determina Abertura de Sindicância Administrativa.
Número: 273/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Determina Abertura do Processo de Sindicância Administrativa de nº 03/2025.
Designa Servidores
Número: 272/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de agosto de 2025
Designa Éder Josué Kussler e João Guilherme da Silva Pereira para atuarem como fiscais para o convenio 5677/2024, do programa Desassorear.
Lei Municipal
Número: 2427/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa DIOGO LAUX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.369.289/0001-38, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2426/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir silagem até o valor máximo de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) para doação à Carreteada como forma de incentivo à cultura, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2425/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Estrada Maria Amada Lima de Moraes e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2424/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Miguel de Oliveira Lopes e dá outras providências.”
Decreto
Número: 67/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 156.960,91 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos).
Decreto
Número: 66/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 43.598,55 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Decreto
Número: 64/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 50.030,74 (cinquenta mil e trinta reais e setenta e quatro centavos).
Decreto
Número: 63/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 11.884,52 (onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Decreto
Número: 62/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 1.149,69 (um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Concede Avanço Trienal
Número: 271/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de agosto de 2025
Concede Avanço Trienal às servidoras.
