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Lei Municipal
Número: 2387/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2386/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2385/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2384/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.368/2025, de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o bônus de incentivo aos produtores rurais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2383/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Associação Esporte Clube Real Sociedade, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2382/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro ao Produtor Rural Renato Saldanha da Rosa e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2381/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2380/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2379/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Cria cargos temporários de Professor Área I - 20 horas semanais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2378/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2377/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
Concede Avanço Trienal
Número: 220/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Larissa Lüdtke Lange.
Designa Membros do Conselho Municipal de Política Cultural
Número: 219/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Designa os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Concede Prêmio por Assiduidade
Número: 218/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2025
Concede Prêmio por Assiduidade à servidora Márcia Alexsandra de Souza Vargas.
Exonera Servidora
Número: 217/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2025
Exonera Patrícia Alves de Souza.
Concede Avanço Trienal
Número: 216/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Concede avanço trienal aos servidores.
Nomeia Servidora
Número: 215/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Nomeia Fátima Camila Vinck de azevedo.
Nomeia Membros do COMTUR
Número: 214/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo Rural COMTUR.
Exonera Servidora
Número: 213/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Oliveira de Freitas.
Nomeia Comissão
Número: 212/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Nomeia comissão para avaliação de área a ser desapropriada para a instalação de um parque municipal de lazer e esportes.
