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Lei Municipal
Número: 2359/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2358/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.995/2021, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2357/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal, retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Lei Municipal
Número: 2356/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do quadro geral do Poder Executivo e Legislativo para 2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2355/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa ART E BEL MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.225.448/0001-15, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2354/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
Lei Municipal
Número: 2353/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nomeia Servidora
Número: 175/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2025
Nomeia Djenifer Alana de Souza Machado.
Nomeia Servidor
Número: 174/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2025
Nomeia Giovane De Moura Lopes.
Concede Férias
Número: 173/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2025
Concede Férias à servidora Hariane Alves da Silva.
Nomeia Servidora
Número: 172/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2025
Nomeia Lilian Cristina do Amaral Prado.
Exonera Servidora
Número: 171/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2025
Exonera Vitória da Silva Garcia.
Exonera Servidora
Número: 170/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de março de 2025
Exonera Nadir Ferreira de Quadros.
Concede Licença por Interesse
Número: 169/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de março de 2025
Concede Licença por Interesse à servidora Suélen do Nascimento Barbieri Rutsatz.
Nomeia Servidora
Número: 168/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de março de 2025
Nomeia Maria Isabel Precht e Souza.
Desliga Servidora
Número: 167/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Desliga, a Pedido, a servidora Pedra Elói Dávila de Souza por motivo de aposentadoria.
Convoca Luis Fernando de Almeida
Número: 166/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Convoca o Professor Luis Fernando de Almeida para Regime Suplementar.
Concede Férias
Número: 165/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Concede Férias à Servidora Érica Silva da Rosa.
Concede Férias
Número: 164/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Concede Férias à Servidora Andréia Lúcia Souto da Cruz.
Lei Municipal
Número: 2367/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2025
Altera o Art.1º da Lei nº 1.434/2015, que dispõe sobre a denominação de praça pública municipal. Art.1º. A praça pública municipal, formada triangularmente pelas confrontações da Ruas Deputado Júlio Redecker, Oduarto Claus e Manoel Ferreira Brandão, Bairro Centro, localizada em frente à sede da prefeitura Municipal denominar-se-á Praça Telmo Borba de Souza.
