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Lei Municipal
Número: 2367/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
“Altera o art. 1º da Lei nº 1.434/2015, que dispõe sobre a denominação de praça pública municipal e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2366/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2365/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo efetivo de Telefonista, integrante da Lei Municipal, n° 736 de 2008, acrescenta atribuições e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2364/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
Nomeia Servidora
Número: 194/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2025
Nomeia Daiane D'Avila da Costa.
Concede Férias
Número: 193/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2025
Concede férias à servidora Jaqueline de Souza.
Concede gratificação
Número: 192/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2025
Concede gratificação à servidora Maria Luisa Silva Dorneles pelo exercício em classe especial.
Concede Mudança de Classe
Número: 191/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe ao servidor Lucas Machado Cardoso.
Decreto
Número: 22/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2025
Convoca a 1° Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Abre créditos suplementares no valor de R$ 25.050,00
Número: 19/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 59.000,00
Número: 18/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe
Número: 190/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe à professora Tânia Beatriz de Souza Lopes.
Concede Mudança de Classe
Número: 189/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Mudança de Classe à Professora Keli Costa de Araújo.
Concede Avanço Trienal
Número: 188/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Avanço Trienal ao servidor Edward Nunes Machry.
Prorroga redução de carga horária
Número: 187/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Prorroga redução de carga horária do servidor Luis Paulo Pereira.
Remove Servidor de Secretaria
Número: 186/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Remove Eduardo Bernardo Matos da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento para a Secretaria de Municipal de Agricultura, Reflorestamento e Desenvolvimento Rural.
Concede Férias
Número: 185/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Férias à servidora Aline Rosa Bittencourt.
Concede Férias
Número: 184/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Férias à servidora Lesiane Azevedo Vargas.
Concede Férias
Número: 183/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Férias ao servidor Alexsandro Freitas Pereira.
Concede Férias
Número: 182/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de abril de 2025
Concede Férias ao servidor Maico Marques de Souza.
