Legislação - Prefeitura Municipal de Tabaí

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Convoca Professor para Regime Suplementar.

Número: 243/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2025

Convoca a Professora Luciana Calçada Martins para Regime Suplementar.

PORTARIA_2432025_CONVOCA_LUCIANA_CALADA_MARTINS_PARA_REGIME_SUPLEMENTAR.pdf
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Lei Municipal

Número: 2415/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

Cria o projeto “Mérito Educacional’’ ALUNO NOTA 10, destinado a premiação de estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação básica.

lei_2415.pdf
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Lei Municipal

Número: 2414/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

"Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Tabaí, por meio de convênio com o IPERGS e dá outras providências."

lei_2414.pdf
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Lei Municipal

Número: 2413/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

lei_2413.pdf
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Lei Municipal

Número: 2412/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

lei_2412.pdf
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Lei Municipal

Número: 2411/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

lei_2411.pdf
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Lei Municipal

Número: 2410/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

lei_2410.pdf
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Lei Municipal

Número: 2409/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

lei_2409.pdf
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Lei Municipal

Número: 2408/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de julho de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

lei_2408.pdf
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Concede Férias

Número: 242/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2025

Concede férias à servidora Rosângela Vargas.

PORTARIA_2422025_CONCEDE_FRIAS_A_SERVIDORA_ROSANGELA_VARGAS.pdf
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Concede Mudança de Classe

Número: 241/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2025

Concede mudança de classe à servidora Andréia Renata dos Santos Barcelos.

PORTARIA_2412025_CONCEDE_MUDANA_DE_CLASSE__ANDREIA_RENATA_DOS_SANTOS_BARC....pdf
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Designa Servidoras para GTM.

Número: 240/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de junho de 2025

Designa Servidoras para que atuem no GTM – Grupo Técnico Municipal – do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

PORTARIA_2402025_DESIGNA_SERVIDORAS_GTM.pdf
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Dispõe sobre comissão municipal da CONAPIR

Número: 239/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de junho de 2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para organizar, implementar e desenvolver a etapa Municipal de Tabaí-RS da 5ª CONAPIR- Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.