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Decreto
Número: 73/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Regulamenta o § 3º do art. 57 da Lei Municipal nº 830, de 05 de março de 2009 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com redação dada pela Lei Municipal nº 2.423, de 21 de julho de 2025, dispondo sobre as hipóteses excepcionais de realização de jornada extraordinária superior a duas horas diárias, e dá outras providências.
Decreto
Número: 59/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 161.150,00 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta reais).
Decreto
Número: 58/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto
Número: 57/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 239.282,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Decreto
Número: 56/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Decreto
Número: 55/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 437.182,99 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Decreto
Número: 54/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto
Número: 53/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 61.708,98 (sessenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Decreto
Número: 52/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto
Número: 51/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 80.616,00 (oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais).
Decreto
Número: 50/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 28.655,16 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Decreto
Número: 46/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2423/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Altera o artigo 57 do Regime Jurídico de Tabaí Lei Municipal nº 830 de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Concede Férias
Número: 259/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de julho de 2025
Concede férias ao servidor Everaldo Ribeiro Brandão.
Concede Avanço Trienal
Número: 258/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede avanço trienal à servidora Marlene Conceição Barcelos da Silva.
Concede Férias
Número: 257/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede férias à servidora Janice Machado de Azevedo.
Concede Férias
Número: 256/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de julho de 2025
Concede férias ao servidor Alexsandro de Souza Vargas.
Designa Servidora
Número: 255/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de julho de 2025
Designa a servidora Paula Luciana Oliveira do Amaral para assinar os Atos Administrativos juntamente com Chefe do Poder Executivo durante o período de 21/07/2025 a 04/08/2025.
Decreto
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2025), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Decreto
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de Tabaí/RS.
