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Decreto
Número: 77/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 142.939,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais).
Lei Municipal
Número: 2441/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2025
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Maria Carolina dos Santos e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2440/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2025
“Dispõe sobre a concessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Tabaí à Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí – SAATRE, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2439/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2438/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2437/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2025
Institui o Conselho Municipal de Planejamento e Infraestrutura (CMPI) do Município de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Concede Férias
Número: 282/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Concede Férias à servidora Paula Luciana Oliveira do Amaral.
Nomeia Servidor
Número: 281/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2025
Nomeia André Fongue.
Chama Conselheira Tutelar para Substituição.
Número: 280/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de setembro de 2025
Chama Gisieli Pereira Luis para Substituição de Conselheiro Tutelar.
Decreto
Número: 76/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto
Número: 75/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil, oitocentos reais).
Nomeia Servidor
Número: 279/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Nomeia João Vitor da Rosa.
Concede Férias
Número: 278/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Concede Férias ao servidor João Jair da Silva.
Exonera Servidora
Número: 277/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Exonera Érika Oliveira da Rocha.
Concede Férias
Número: 276/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Concede Férias ao servidor Natanael Lampert Pereira.
Decreto Regulamento das Soberanas
Número: 88/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Regulamenta a realização do Concurso para a escolha da Rainha e das Princesas de Tabaí 2026/2027, de que trata a Lei Municipal n.º 2431/2025.
Decreto
Número: 74/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 409.289,40 (quatrocentos e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).
Lei Municipal
Número: 2436/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2435/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2434/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
