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LOA 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
LDO 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
Concede Mudança de Classe
Número: 202/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Concede Mudança de Classe ao Servidor Fábio Júnior de Souza Oliveira.
Concede Redução de Carga Horária
Número: 201/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Concede Redução de Carga Horária ao Servidor Maico Marques de Souza.
Decreto
Número: 24/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Lei Municipal
Número: 2373/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2372/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2371/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal
Número: 2370/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
Lei Municipal
Número: 2369/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a construção de sistema Compost Barn para a criação de bovinos no município de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2368/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Número: 23/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).
Decreto
Número: 21/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Decreto
Número: 20/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 241.100,00 (duzentos e quarenta e um mil e Cem reais).
Concede Avanço Trienal
Número: 200/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Sandra Maria de Oliveira.
Concede Avanço Trienal
Número: 199/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2025
Concede Avanço Trienal à servidora Naira Giovani Aguiar da Costa Leite.
Prorroga Licença Maternidade
Número: 198/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de abril de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Maria Eduarda Rodrigues Pereira.
Concede Férias
Número: 197/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de abril de 2025
Concede Férias à servidora Valdira Garcia da Silva.
Concede prêmio por assiduidade
Número: 196/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2025
Concede prêmio por assiduidade ao servidor João Jair da Silva.
Concede Férias
Número: 195/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2025
Concede Férias à Ana Paula da Silva Barcelos.
