*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3086
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002229/23 21 de Setembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3085
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3084
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3083
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3082
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3081
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002223/23 11 de Setembro de 2023.
Regulamenta ponto facultativo de 08 de setembro de 2023.
Número: 3080
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2023
ENIO BRAGA FERREIRA, Vice-Prefeito Municipal de Tabaí em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal nº 121/99, de 12 de agosto de 1999.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3079
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3078
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
LEI PAULO GUSTAVO
Número: 3077
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito do Município de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas nos incisos III e VII, do artigo 65 da Lei Orgânica do Município.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3076
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3075
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3074
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3073
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002219/23 17 de Agosto de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3072
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002218/23 17 de Agosto de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3071
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3070
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3068
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3066
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.