*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 080/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Decreto Das Eleições
Número: 079/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2024
“Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de TABAI, RS, no período eleitoral do ano de 2024.”
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 078/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa
Número: 077/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002329/24 08 de Agosto de 2024.
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de agosto de 2024 (sexta
Número: 076/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2024
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a alínea “c” do art.1º da Lei nº 121, de 12 de agosto de 1999.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 075/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 073/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 072/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2024
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 070/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa
Número: 070/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002328/24 18 de Julho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 069/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002327/24 18 de Julho de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa
Número: 068/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002326/24 18 de Julho de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 067/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 066/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 065/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 064/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento progr
Número: 063/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa
Número: 062/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002321/24 20 de Junho de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa
Número: 061/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002320/24 20 de Junho de 2024.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número: 060/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2024
ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo os interesses Municipais, NOMEIA os membros abaixo relacionados, para comporem por três anos, a contar de 29 de maio de 2024, o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS, conforme Lei nº 1934/2021, de 06 de maio de 2021 e alterações anteriores.
