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Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.097,83
Número: 07/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Número: 05/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
Número: 02/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Decreto n° 13/2025
Número: 13/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março, (segunda e terça-feira), exceto aos serviços essenciais
DECRETO
Número: 12/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
Decreto que regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, cargos em comissão e servidores do Poder Executivo.
Nota Fiscal Mega Legal
Número: 06/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Prorrogação do Prazo Para Pagamento do IPTU
Número: 04/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2025
Atualização da Unidade de Referência Municipal (URM)
Número: 03/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 94.516,54
Número: 117/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 94.516,54 (noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 556.859,13
Número: 116/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 556.859,13 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos). Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 36.954,46
Número: 115/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 240,25 (
Número: 114/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.029,17
Número: 113/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos especiais no valor de R$ 390.700,00
Número: 112/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Abre créditos especiais no valor de R$ 390.700,00 (trezentos e noventa mil, setecentos reais). Arsênio Pereira Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2350, 19 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 26.039,73 (
Número: 111/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 26.039,73 (vinte e seis mil e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 231.037,63
Número: 110/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 104/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 280.250,00
Número: 109/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.307,39
Número: 108/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 107/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2024), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
