*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002290/24 07 de Março de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 26
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002289/24 07 de Março de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002288/24 07 de Março de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002287/24 07 de Março de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002286/24 07 de Março de 2024.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
NOTA FISCAL,MEGA LEGAL
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município.
Número: 12
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
URM
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
FIXA ALÍQUOTA DE REAJUSTE DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Dispensa Eletrônica
Número: 09/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n.º 14.133/2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
CREDENCIAMENTO
Número: 08/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, sendo considerado procedimento auxiliar das licitações e contratos, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021.
