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Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.029,17
Número: 113/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos especiais no valor de R$ 390.700,00
Número: 112/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Abre créditos especiais no valor de R$ 390.700,00 (trezentos e noventa mil, setecentos reais). Arsênio Pereira Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2350, 19 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 26.039,73 (
Número: 111/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Abre créditos suplementares no valor de R$ 26.039,73 (vinte e seis mil e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 231.037,63
Número: 110/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 104/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 280.250,00
Número: 109/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.307,39
Número: 108/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 107/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2024), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 102.110,00
Número: 106/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Arsênio Pereira Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 432.683,41
Número: 105/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 149.800,00
Número: 103/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 195.290,89
Número: 102/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.000,00
Número: 101/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 346.256,63
Número: 100/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.489,94
Número: 099/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 489.000,00
Número: 098/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 51.113,98
Número: 097/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Abre créditos suplementares no valor de R$ 102.575,00
Número: 096/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 80, do Decreto
Número: 095/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
ARSÊNIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí/RS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o interesse da Administração:
Abre créditos suplementares no valor de R$ 145.200,00
Número: 094/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
