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Decreto
Número: 71/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2025), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Decreto
Número: 68/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no Município de Tabaí/RS.
Decreto
Número: 49/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Decreto
Número: 48/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Decreto
Número: 47/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 251.479,88 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Decreto
Número: 44/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil, duzentos reais).
Decreto
Número: 42/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais).
Decreto
Número: 41/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 335.981,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais).
Decreto
Número: 40/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 55.704,51 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Decreto
Número: 39/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 53.115,55 (cinquenta e três mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
Decreto
Número: 38/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Decreto
Número: 37/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 262.850,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Decreto
Número: 36/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 1.738,33 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
Decreto
Número: 35/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 52.077,54 (cinquenta e dois mil e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Decreto
Número: 34/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais).
Decreto
Número: 33/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Decreto
Número: 32/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).
Decreto
Número: 31/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).
Decreto
Número: 30/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Decreto
Número: 29/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 184.260,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais).
