*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Política de Austeridade
Número: 3025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2023
Considerando a Política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de manter a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio entre despesas correntes frente a receitas correntes no âmbito da Administração Direta do Município de Tabaí/RS
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3023
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002188/23 04 de Maio de 2023
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002187/23 04 de Maio de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3018
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3017
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3016
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002186/23 24 de Abril de 2023.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3015
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002185/23 24 de Abril de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3014
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3013
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3012
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3011
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002111/22 06 de Outubro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3006
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.