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Decreto
Número: 67/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 156.960,91 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos).
Decreto
Número: 66/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 43.598,55 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Decreto
Número: 64/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 50.030,74 (cinquenta mil e trinta reais e setenta e quatro centavos).
Decreto
Número: 63/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 11.884,52 (onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Decreto
Número: 62/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 1.149,69 (um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Decreto
Número: 70/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto
Número: 69/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 520.048,28 (quinhentos e vinte mil e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Decreto
Número: 60/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 73.250,00 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).
Decreto
Número: 73/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Regulamenta o § 3º do art. 57 da Lei Municipal nº 830, de 05 de março de 2009 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), com redação dada pela Lei Municipal nº 2.423, de 21 de julho de 2025, dispondo sobre as hipóteses excepcionais de realização de jornada extraordinária superior a duas horas diárias, e dá outras providências.
Decreto
Número: 59/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos suplementares no valor de R$ 161.150,00 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta reais).
Decreto
Número: 58/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto
Número: 57/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 239.282,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais).
Decreto
Número: 56/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Decreto
Número: 55/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 437.182,99 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Decreto
Número: 54/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto
Número: 53/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 61.708,98 (sessenta e um mil, setecentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Decreto
Número: 52/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto
Número: 51/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 80.616,00 (oitenta mil, seiscentos e dezesseis reais).
Decreto
Número: 50/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Abre créditos especiais no valor de R$ 28.655,16 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Decreto
Número: 46/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2025
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.
