*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 104/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002312/24 03 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 47
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002311/24 03 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002310/24 03 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002309/24 03 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 44
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002308/24 03 de Maio de 2024.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002307/24 03 de Maio de 2024
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002306/24 03 de Maio de 2024.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PROVISORIAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA-CHUVAS INTENSAS-COBRADE13244 CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 38
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 37
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 36
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 35
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
PONTO FACULTATIVO
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2024
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de março (Quinta feira Santa no turno da tarde).
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
