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Convoca Daiane Lopes da Rosa
Número: 180/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de março de 2025
Convoca a Professora Daiane Lopes da Rosa para Regime Suplementar.
Convoca Cézar Cristiano Satiq
Número: 179/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2025
Convoca o Professor Cézar Cristiano Satiq para regime Suplementar.
Homologa conclusão de estágio Probatório
Número: 178/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2025
Homologa conclusão de estágio Probatório da Servidora Elisandra Maria Mallmann.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.618,84
Número: 17/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 219.140,79
Número: 16/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 11.417,02
Número: 15/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 101.851,03
Número: 14/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.807,32
Número: 11/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 30.508,12
Número: 10/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 93.000,00
Número: 09/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 21.500
Número: 08/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.097,83
Número: 07/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Número: 05/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas
Número: 02/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2025
Designa Servidoras
Número: 177/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2025
Designa Servidoras para Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor.
Nomeia Membros do CME
Número: 176/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2025
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal
Número: 2363/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2362/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2361/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2360/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
