Prefeitura de Tabaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, promove no dia 06 de setembro de 2023, uma audiência pública para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022,conhecida como Lei Paulo Gustavo
O encontro será realizado às 18hrs, na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ-RS, sendo voltado para todos os agentes culturais, produtores culturais e artistas de qualquer expressão cultural, que tenham interesse em receber os recursos.
O bate-papo tem como objetivo esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade. Essa é uma etapa fundamental para alinharmos o plano de ação e os editais, para que atendam realmente os interesses dos artistas. Também lembramos que é muito importante que eles participem da consulta pública.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
Qual valor do recurso TABAÍ-RS recebeu?
R$ 62.307,45.
Fonte: Departamento de Impressa
Data de publicação: 21/08/2023