Legislação

Número: 26/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Número: 25/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2025

Abre créditos suplementares no valor de R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e Cem reais).

Número: 2391/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Dispõe sobre a denominação da estrada Municipal como estrada José Pedro Brasil da Rosa e dá outras providências".

Número: 2390/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número: 2389/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Elsa Lopes da Silva e dá outras providências".

Número: 2388/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

Número: 2387/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

Número: 2386/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

Número: 2385/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número: 2384/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Altera o artigo 7º da Lei nº 2.368/2025, de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o bônus de incentivo aos produtores rurais e dá outras providências.

Número: 2383/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Associação Esporte Clube Real Sociedade, e dá outras providências.

Número: 2382/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro ao Produtor Rural Renato Saldanha da Rosa e dá outras providências.

Número: 2381/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.

Número: 2380/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Número: 2379/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Cria cargos temporários de Professor Área I - 20 horas semanais e dá outras providências.

Número: 2378/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.

Número: 2377/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de maio de 2025

Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.

Número: 220/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2025

Concede Avanço Trienal à servidora Larissa Lüdtke Lange.

Número: 219/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2025

Designa os Membros do Conselho Municipal de Política Cultural.

Número: 218/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de maio de 2025

Concede Prêmio por Assiduidade à servidora Márcia Alexsandra de Souza Vargas.