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Concede Avanço Trienal
Número: 216/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Concede avanço trienal aos servidores.
Nomeia Servidora
Número: 215/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2025
Nomeia Fátima Camila Vinck de azevedo.
Nomeia Membros do COMTUR
Número: 214/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal do Turismo Rural COMTUR.
Exonera Servidora
Número: 213/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Exonera, a pedido, a servidora Sirlei Oliveira de Freitas.
Nomeia Comissão
Número: 212/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Nomeia comissão para avaliação de área a ser desapropriada para a instalação de um parque municipal de lazer e esportes.
Prorroga Licença Maternidade
Número: 211/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Prorroga Licença Maternidade de Daniela da Silva Martins Gomes.
Concede Férias
Número: 210/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2025
Concede férias ao servidor Eliél Souza da Silva.
Determina Abertura de PAE
Número: 209/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de maio de 2025
Determina Abertura de processo Administrativo Especial.
Lei Municipal
Número: 2376/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2375/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o município a realizar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Taquari/RS, e dá outras providências
Lei Municipal
Número: 2374/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações do Ginásio Municipal Vasco Pinto de Azevedo à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí – ADERCTA, e dá outras providências.
Cancela Regime Suplementar
Número: 208/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Cézar Cristiano Satiq Silva.
Cancela Regime Suplementar
Número: 207/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Cancela Regime Suplementar de Ana Salete Pacheco Brandão.
Determina Arquivamento
Número: 206/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2025
Determina Arquivamento de Processo Administrativo.
Nomeia Fiscais do SIOUT/RS
Número: 205/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2025
Nomeia Fiscais para controle de outorga do sistema de água SIOUT/RS.
Prorroga redução de carga horária
Número: 204/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2025
Prorroga redução de carga horária do servidor Everaldo Ribeiro Brandão.
LOA 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
LDO 2025
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 06 de maio de 2025
Lei Orçamentária Anual de 2025
Anexos:
Designa Comissão Especial
Número: 203/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Designa comissão a fim de apurar quais os servidores da secretaria da saúde que laboraram durante o período investigado com exposição à doença SARS-CoV-2, tendo ficado em forte risco direto e forte exposição da sua incolumidade física e de seus familiares, e por quanto tempo exerceram suas funções.
Concede Mudança de Classe
Número: 202/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2025
Concede Mudança de Classe ao Servidor Fábio Júnior de Souza Oliveira.
