*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Declara Situação de Emergência nas áreas do município,
Número: 2969
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara Situação de Emergência nas áreasdo município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM- COBRADE 14110, conformePortaria nº 260/2022 - MDR.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2968
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2967
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2966
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2965
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí nas licitações de acordo com a Lei nº14.133, de 1º de julho de 2021
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM)
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Tabaí/RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2956
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 2958
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002127/22 08 de Dezembro de 2202
