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Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí nas licitações de acordo com a Lei nº14.133, de 1º de julho de 2021
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM)
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Tabaí/RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2956
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2955
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2954
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 2958
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 2953
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
REVOGA O DECRETO Nº 2899, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2952
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2951
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002127/22 08 de Dezembro de 2202
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2950
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições
Número: 2949
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundode 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2948
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições
Número: 2947
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tabaí, nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2946
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
