Editais de Licitações - Prefeitura Municipal de Tabaí

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

CONTRATAÇÃO DE GEÓLOGO E BIÓLOGO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO JUNTO A ANM PARA ÁREA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO E BASALTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO (LOR) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAVERAMA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 05/02/2025

Publicação: 05/02/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

Arrendamento de uma área de exploração de saibro com metragem de 5 Hectares (cinco hectares) registrada na matrícula 4.800, situada na localidade de Cabriúva, na cidade de Paverama/RS, divisa do município de Tabaí/RS

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 03/02/2025

Publicação: 03/02/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica especializada na área de Contabilidade Geral, no departamento contábil; controle e análise de empenhos, sendo que os mesmos serão assinados pelo representante da CONTRATADA; abertura de crédito suplementar; abertura de crédito especial; avaliação dos balanços patrimoniais nas licitações com emissão de laudos; assessoria as secretarias municipais no planejamento orçamentário; assessoria e consultoria no setor de fiscalização de ISS – imposto sobre serviços

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 03/02/2025

Publicação: 03/02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Locação em rede ou local, do Software - Sistema de Gestão de ICMS – Modelo A (Produtor Rural) – com acesso as DANFES (Nota Eletrônica) – Descrito com Módulo II. O software é estruturado dentro dos padrões da SEFAZ e fará a transferência dos dados digitados para a Secretaria Estadual

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/02/2025

Publicação: 03/02/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 03/02/2025

Publicação: 03/02/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025

Contratação de empresa especializada para prestar serviços na área de engenharia civil com o objetivo de elaborar Projeto Hidrológico mais aprofundado da região, entre as rodovias BR 386 e a RSC 287, conforme solicitação do Ministério Público ofício nº 01902.000.361/2024-0009.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AS ESFERAS ESTADUAIS E FEDERAIS E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025

Locação de sala comercial com área total de 100 m2, situada na Rua 28 de dezembro, nº 120, Sala 104, no Centro, neste município, tendo por finalidade ampliar o espaço físico da Biblioteca Pública Municipal e oferecer melhores condições e acomodações para os munícipes que a frequentam. O novo local é mais amplo e mais próximo da Escola Municipal Rangel Brandão, facilitando o acesso dos alunos.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

Coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde Classe I Grupo A (Infectantes), Grupo B (Tóxicos - remédios vencidos, contaminados, interditados ou inutilizados, matéria prima vencida e produtos por ela contaminados, recipientes vazios de produtos químicos) e Grupo E (Perfuro cortantes), nos parâmetros que determina as Resoluções do Conama, Anvisa, Lei Estadual n.º 10.099 de 07 de fevereiro de 1994 e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DO VEÍCULO SPRINTER 416 AMBULÂNCIA PLACA JAF4B74 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TABAÍ, CONFORME ORÇAMENTO Nº 861 DE 12/12/2024.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 13/01/2025

Publicação: 13/01/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO CONSISA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, 15+1 LUGARES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços

Situação: Publicado

Abertura: 03/01/2025

Publicação: 03/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

Locação das dependências constituídas por uma sala e um banheiro, com área de 70 m2, de um prédio situado na RST 287, n.º 322, neste município, no perímetro urbano, de propriedade da LOCADORA, tendo por finalidade manter instalado o Posto Policial da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Lei Municipal 239 de 22 de novembro de 2002.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 02/01/2025

Publicação: 02/01/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS SEGUINTES ÁREAS: LEGISLAÇÃO; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO; PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS; MEIO AMBIENTE; PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO E CONCURSO PÚBLICO; E LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Modalidade: Inexigibilidade

Situação: Publicado

Abertura: 02/01/2025

Publicação: 02/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

CONTRATO DE RATEIO COM O CIS/CAÍ E CONTRATO/CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE

Modalidade: Dispensa de Licitação

Situação: Publicado

Abertura: 02/01/2025

Publicação: 02/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

Arrendamento de uma área de exploração de saibro com metragem de 5 Hectares (cinco hectares) registrada na matrícula 4.800, situada na localidade de Cabriúva, na cidade de Paverama/RS, divisa do município de Tabaí/RS

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

Locação em rede ou local, do Software - Sistema de Gestão de ICMS – Modelo A (Produtor Rural) – com acesso as DANFES (Nota Eletrônica) – Descrito com Módulo II. O software é estruturado dentro dos padrões da SEFAZ e fará a transferência dos dados digitados para a Secretaria Estadual

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025

Contratação de empresa especializada para prestar serviços na área de engenharia civil com o objetivo de elaborar Projeto Hidrológico mais aprofundado da região, entre as rodovias BR 386 e a RSC 287, conforme solicitação do Ministério Público ofício nº 01902.000.361/2024-0009.

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO DO VEÍCULO SPRINTER 416 AMBULÂNCIA PLACA JAF4B74 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TABAÍ, CONFORME ORÇAMENTO Nº 861 DE 12/12/2024.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO CONSISA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, 15+1 LUGARES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE

INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA NAS SEGUINTES ÁREAS: LEGISLAÇÃO; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO; PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS; MEIO AMBIENTE; PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO E CONCURSO PÚBLICO; E LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

CONTRATO DE RATEIO COM O CIS/CAÍ E CONTRATO/CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE

ACESSIBILIDADE