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Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2898
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2897
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a dedução do ISSQN
Número: 2896
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2022
Regulamenta a dedução de mercadorias e materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2895
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2894
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículos
Número: 2893
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
CONSIDERANDO O ART. 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, “Autoriza servidor a dirigir, excepcionalmente, veículo do Município e dá outras providências.”
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2892
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2891
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2890
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2888
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2887
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2886
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2885
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2884
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2883
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 2882
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002094/22 05 de Agosto de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2881
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Luto Oficial no Município de Tabaí
Número: 2880
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2022
Luto Oficial no Município de Tabaí, por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira Lopes
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2879
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
