*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma
Número: 2964
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma da execução bimestral de desembolso, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí nas licitações de acordo com a Lei nº14.133, de 1º de julho de 2021
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM)
Número: 2963
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Atualiza a Unidade de Referência Municipal (URM) e dá outras providências.
Nomeia Roger Martins Muller
Número: 04/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE- CC6.
Exonera Roger Martins Muller
Número: 03/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Do cargo em comissão de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE- CC3.
Nomeia Oraci De Oliveira Machado
Número: 02/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, REFLORESTAMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Novo FUNDEB
Número: 01/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal n° 808/2009, de 19 de janeiro de 2009, NOMEIA os membros abaixo relacionados, para integrarem pelo prazo de 4 (quatro) anos, o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2962
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2961
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021
Número: 2960
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato no âmbito da Administração Pública do Município Tabaí/RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2959
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 351/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Fátima Regina Batista, no período de 26/12/2022 a 04/01/2023.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 350/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Larissa Ludtke Lange, no período de 26/12/2022 a 09/01/2023.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 349/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
Joice Lopes Garcia, no período de 26/12/2022 a 14/01/2023.
LOA 2023
Categoria: Leis Orçamentárias do Município
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Anexos:
Nomeia Livino Machado
Número: 348/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO – CC3.
Concede férias a servidor ocupante de cargo público
Número: 347/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Juarez Marques de Souza, no período de 21/12/2022 a 19/01/2023.
Nomeia Jane Pereira Lima
Número: 346/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em substituição a servidora MARIA CRISTINA FLORES DA SILVA, que encontra-se de férias no período de 21/12/2022 a 04/01/2023.
Concede férias às servidoras ocupantes de cargos públicos
Número: 345/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Érica Silva da Rosa e Maria Cristina Flores da Silva, no período de 21/12/2022 a 04/01/2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2957
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021.
