*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Nomeia membros do COMDICA
Número: 125/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tabaí- COMDICA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a alínea “c” do art.1º da Lei nº 121, de 12 de agosto de 1999,
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Concede licença para tratar de interesse particular
Número: 124/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
À servidora VALDIRENE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de SERVENTE.
Concede férias ao servidor ocupante de cargo público
Número: 123/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
Ao servidor Ivandro Catto de Souza, no período de 03/04/2023 a 17/04/2023.
Concede promoção por classe
Número: 122/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2023
Adriana Schnorenberger Borba, passando de B para C.
Exonera Jane Pereira Lima
Número: 121/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
Do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRANSITO.
Institui a Comissão Especial
Número: 120/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
Para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município.
Nomeia Médica Veterinária
Número: 119/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2023
PAULA NICOLI MORAES (CRMV/RS 18826) – contratada através do processo de licitação de prestação de serviços n° 34/2022 - como a responsável municipal pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
Resolução de criação da Comissão Especial
Número: 01
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de março de 2023
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tabaí
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3001
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3000
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022
Remove servidora de Secretaria
Número: 118/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2023
REMOVE à servidora DAIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula n°. 2028, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
Prorroga Licença Paternidade
Número: 117/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2023
Ao servidor Luís Fernando de Almeida.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2999
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022
Concede Licença Paternidade
Número: 116/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2023
Ao servidor Luís Fernando de Almeida.
Nomeia os membros do conselho municipal de alimentação
Número: 115/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo os interesses Municipais, NOMEIA os membros abaixo relacionados, para integrarem, pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar desta data, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2998
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022
