*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Nomeia os membros do conselho municipal de alimentação
Número: 80/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo os interesses Municipais, NOMEIA os membros abaixo relacionados, para integrarem, pelo prazo de 2(dois) anos a contar desta data, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Novo FUNDEB
Número: 79/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto na Lei Municipal n° 808/2009, de 19 de janeiro de 2009, NOMEIA os membros abaixo relacionados, para integrarem pelo prazo de 4 (quatro) anos, o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.
Concede avanço trienal aos servidores
Número: 78/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Denise Silva da Rosa, Renildo Pereira da Silva, Tania Silveira da Rosa e Tatiane da Silva Lopes.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 77/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Terezinha Padoan Pereira, no período de 22/02/2023 a 03/03/2023.
Concede férias ao servidor ocupante de cargo público
Número: 76/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
Everaldo Ribeiro Brandão, no período de 22/02/2023 a 08/03/2023.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2983
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Concede prêmio por assiduidade
Número: 75/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2023
À servidora Tânia Silveira da Rosa.
Concede promoção por classe à servidora
Número: 74/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2023
Lisandra B. Coutinho Ferreira, passando de C para D.
Concede promoção por classe à servidora
Número: 73/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2023
Zilda Martins Lang, passando de C para D.
Exonera Jane Pereira Lima
Número: 72/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de fevereiro de 2023
Do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa
Número: 2982
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina no Município de Tabai/RS, e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2981
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 2980
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2023
Número: 2979
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002154/23 16 de Fevereiro de 2023.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 71/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Nilsa Maria Rangel de Souza, no período de 15/02/2023 a 16/03/2023.
Prorroga Licença Paternidade
Número: 70/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023
Ao servidor NATANAEL LAMPERT PEREIRA.
Nomeia comissão responsável pelos Processos Seletivos
Número: 69/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO, CORREÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS dos Processos Seletivos Simplificados.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 68/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Hilma Fabiana Sarmento Marques, no período de 13/02/2023 a 04/03/2023.
Concede férias à servidora ocupante de cargo público
Número: 67/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Amanda da Silva Reis, no período de 13/02/2023 a 27/02/2023.
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 2978
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (1° semestre de 2023), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n°1410/2015.