*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Dispõe sobre a instauração da comissão de tomada de contas
Número: 135/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de abril de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, Prefeito Municipal de Tabaí, no uso de suas atribuições legais, considerando a denúncia de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor exonerado ALEXANDRE TORRES ASSUNÇÃO FONTES na contabilidade do Poder Legislativo do Município de Tabaí-RS.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Designa o servidor Luis Fernando de Almeida
Número: 134/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de abril de 2023
Para FG 3 – VICE-DIRETOR DE ESCOLA, sendo designado para atuar na Escola Municipal de Ensino Básico Carlos Gomes.
Designa Éder Josué Kussler
Número: 133/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2023
Construção de poço tubular profundo.
Designa Éder Josué Kussler
Número: 132/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2023
Implantação de Cisternas de Geomembrana PEAD para armazenamento de água para usos múltiplos no município de TABAÍ-RS.
Designa Éder Josué Kussler
Número: 131/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2023
Construção de Microaçudes.
Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002111/22 06 de Outubro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 001992/21 16 de Dezembro de 2021
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Concede Licença Maternidade
Número: 130/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2023
À servidora Mariane Pereira de Souza Costa.
Concede Licença Paternidade
Número: 129/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2023
Ao servidor Alessandro de Souza Costa.
Nomeia Eduarda Bueno da Silva
Número: 128/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2023
Para o cargo de ASSESSOR DE MECÂNICA – CC2.
Nomia Lisiani Borba de Souza
Número: 127/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de abril de 2023
Para o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO – CC2.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3006
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Número: 126/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de abril de 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR com o fim de verificar a falta funcional da servidora ANGÉLICA CONCEIÇÃO SOUZA.
Nomeia membros do COMDICA
Número: 125/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tabaí- COMDICA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de abril
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
ARSENIO PEREIRA CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a alínea “c” do art.1º da Lei nº 121, de 12 de agosto de 1999,
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3003
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002137/22 22 de Dezembro de 2022.