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Concede Férias
Número: 19.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Servidores
Concede Férias
Número: 18.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias ao Servidor
Concede Férias
Número: 17.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Motoristas
Concede Férias
Número: 15.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias as Serventes de Serviços Gerais
Concede Férias
Número: 14.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias a Servidora
Concede Férias
Número: 12.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias as Professoras da Escola Doce Infância
Concede Férias
Número: 11.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias as Professoras da Escola Rangel Brandão
URM
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
FIXA ALÍQUOTA DE REAJUSTE DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Férias
Número: 10.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias as Professoras da Escola Professora Maria Carolina de Azevedo
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.
Concede Férias
Número: 09.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias aos Professores da Escola Professora Nelsa Pereira Braga
Dispensa Eletrônica
Número: 09/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n.º 14.133/2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concede Férias
Número: 08.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Concede Férias as Professoras da Escola Margarida Ribeiro
CREDENCIAMENTO
Número: 08/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta o CREDENCIAMENTO, sendo considerado procedimento auxiliar das licitações e contratos, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021.
Registro de Preço
Número: 07/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tabaí/RS nos termos da Lei Federal 14.133/2021.
Nomeia
Número: 06.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia Servidora
Dispensa Fisica
Número: 06/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Regulamenta a Lei 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Município de Tabaí/RS, no que diz respeito à dispensa física e revoga o Decreto n.º 2960, de 29 de dezembro de 2022.
Nomeia
Número: 05.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Nomeia Servidora
Bens Comum e de Luxo
Número: 05/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tabaí/RS, tendo como respaldo a Lei Federal 14.133/2021.
Exonera Servidora
Número: 04.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
Exonera Servidora
