Legislação

Número: 12.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias as Professoras da Escola Doce Infância

Número: 11.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias as Professoras da Escola Rangel Brandão

Número: 11

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

FIXA ALÍQUOTA DE REAJUSTE DA URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 10.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias as Professoras da Escola Professora Maria Carolina de Azevedo

Número: 10

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABAI no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TABAI e autorização contida na Lei Municipal nº 002261/23 21 de Dezembro de 2023.

Número: 09.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias aos Professores da Escola Professora Nelsa Pereira Braga

Número: 09/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n.º 14.133/2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Número: 08.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias as Professoras da Escola Margarida Ribeiro

Número: 08/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Regulamenta o CREDENCIAMENTO, sendo considerado procedimento auxiliar das licitações e contratos, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal 14.133/2021.

Número: 07/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Tabaí/RS nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Número: 06.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Nomeia Servidora

Número: 06/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Regulamenta a Lei 14.133/2021 que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito do Município de Tabaí/RS, no que diz respeito à dispensa física e revoga o Decreto n.º 2960, de 29 de dezembro de 2022.

Número: 05.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Nomeia Servidora

Número: 05/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Tabaí/RS, tendo como respaldo a Lei Federal 14.133/2021.

Número: 04.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Exonera Servidora

Número: 04/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, a atuação dos fiscais e dos gestores de contrato, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal 14.133/2021.

Número: 03.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias aos Professores da Escola Carlos Gomes

Número: 03/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo de Tabaí/RS nas licitações de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e revoga o Decreto nº 2963, de 02 de janeiro de 2023.

Número: 02.24

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Concede Férias aos Professores da Escola Carlos Gomes

Número: 02/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de janeiro de 2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Tabaí/RS e revoga o Decreto nº 2945, de 01 de dezembro de 2022;