*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 231.037,63
Número: 110/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
Número: 104/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2024
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
Concede férias
Número: 323.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Concede férias, a servidora Andreia Renata dos Santos Barcelos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 280.250,00
Número: 109/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Nomeia servidor
Número: 322.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Nomeia servidor Ivair Campos
Exonera servidor
Número: 321.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Exonera servidor Paulo Luiz de Azevedo
Concede férias
Número: 320.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Concede férias ao servidor
Concede férias
Número: 319.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Concede férias a servidora
Concede férias
Número: 318.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Concede férias aos servidores
Concede licença a servidora
Número: 317.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Concede licença nojo, a servidora Andreia Renata dos Santos Barcelos
Exonera servidor
Número: 316.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Exonera servidor Paulo Gonçalves Freitas
Exonera servidor
Número: 316.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Exonera servidor Paulo Gonçalves Freitas
Exonera servidora
Número: 315.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Exonera servidora Idalina Pereira Silveira
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.307,39
Número: 108/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores
Número: 107/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação a Consumidores mediante o Programa “NOTA FISCAL, MEGA LEGAL’’ (2° semestre de 2024), conforme Arts. 8°, 9° e 12 da Lei Municipal n° 1410/2015.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 102.110,00
Número: 106/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Arsênio Pereira Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Exonera servidora
Número: 314.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Exonera servidora Thamyres Almeida.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 432.683,41
Número: 105/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Arsênio Pereria Cardoso, Prefeito Municipal de Tabaí - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 2261, 21 de dezembro de 2023
Nomeia membros concelho municipal
Número: 313.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Nomeia membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente.
Concede prêmio assiduidade
Número: 312.24
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2024
Concede prêmio assiduidade a servidora.