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Lei Municipal
Número: 2383/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Associação Esporte Clube Real Sociedade, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2382/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro ao Produtor Rural Renato Saldanha da Rosa e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2381/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2380/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2379/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Cria cargos temporários de Professor Área I - 20 horas semanais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2378/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2377/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2376/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2375/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o município a realizar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Taquari/RS, e dá outras providências
Lei Municipal
Número: 2374/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso das instalações do Ginásio Municipal Vasco Pinto de Azevedo à Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí – ADERCTA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2373/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2372/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências. (REVOGADA)
Lei Municipal
Número: 2371/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal
Número: 2370/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
Lei Municipal
Número: 2369/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a construção de sistema Compost Barn para a criação de bovinos no município de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2368/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2367/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
“Altera o art. 1º da Lei nº 1.434/2015, que dispõe sobre a denominação de praça pública municipal e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2366/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2365/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo efetivo de Telefonista, integrante da Lei Municipal, n° 736 de 2008, acrescenta atribuições e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2364/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
