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Lei Municipal
Número: 2395/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2394/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2393/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2392/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Declara a Carreteada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Tabaí.
Lei Municipal
Número: 2391/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Dispõe sobre a denominação da estrada Municipal como estrada José Pedro Brasil da Rosa e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2390/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2389/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Elsa Lopes da Silva e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2388/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2387/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2386/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2385/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2384/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.368/2025, de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o bônus de incentivo aos produtores rurais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2383/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Associação Esporte Clube Real Sociedade, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2382/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o poder executivo municipal a conceder incentivo financeiro ao Produtor Rural Renato Saldanha da Rosa e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2381/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2380/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2379/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Cria cargos temporários de Professor Área I - 20 horas semanais e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2378/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2377/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Estabelece a Política Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critérios de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2376/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a festa do Índio de Tabaí/RS, e dá outras providências.
