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Lei Municipal
Número: 2403/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2402/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2401/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2400/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2399/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2398/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2397/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2396/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2395/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2394/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabaí- ADERCTA para promoção de campeonato com a participação de times do município, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2393/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à empresa SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2392/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Declara a Carreteada como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do Município de Tabaí.
Lei Municipal
Número: 2391/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Dispõe sobre a denominação da estrada Municipal como estrada José Pedro Brasil da Rosa e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2390/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2389/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Elsa Lopes da Silva e dá outras providências".
Lei Municipal
Número: 2388/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2387/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2386/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2385/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Autoriza contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2384/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2025
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.368/2025, de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o bônus de incentivo aos produtores rurais e dá outras providências.
