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Lei Municipal
Número: 2373/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2372/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Visitadores, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2371/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei Municipal
Número: 2370/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias
Lei Municipal
Número: 2369/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro para a construção de sistema Compost Barn para a criação de bovinos no município de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2368/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2367/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
“Altera o art. 1º da Lei nº 1.434/2015, que dispõe sobre a denominação de praça pública municipal e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2366/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí/RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2365/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo efetivo de Telefonista, integrante da Lei Municipal, n° 736 de 2008, acrescenta atribuições e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2364/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO DA REGIÃO DOS VALES – AMTURVALES.
Lei Municipal
Número: 2363/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2362/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2361/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2360/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2359/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2358/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086/2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.995/2021, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2357/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o reajuste e pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Público Municipal, retroativo a 1º de janeiro de 2025.
Lei Municipal
Número: 2356/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do quadro geral do Poder Executivo e Legislativo para 2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2355/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa ART E BEL MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.225.448/0001-15, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2354/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
