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Lei Municipal
Número: 2427/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa DIOGO LAUX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.369.289/0001-38, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2426/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a adquirir silagem até o valor máximo de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) para doação à Carreteada como forma de incentivo à cultura, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2425/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal como Estrada Maria Amada Lima de Moraes e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2424/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Miguel de Oliveira Lopes e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2423/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Altera o artigo 57 do Regime Jurídico de Tabaí Lei Municipal nº 830 de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2422/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2421/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tabaí a firmar Convênio com o Município de Tabaí a fim de aderir ao IPE SAÚDE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providencias.”
Lei Municipal
Número: 2420/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí-RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2419/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2418/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2417/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2416/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2415/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Cria o projeto “Mérito Educacional’’ ALUNO NOTA 10, destinado a premiação de estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação básica.
Lei Municipal
Número: 2414/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
"Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Tabaí, por meio de convênio com o IPERGS e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2413/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2412/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2411/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2410/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2409/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2408/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
