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Lei Municipal
Número: 2423/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2025
Altera o artigo 57 do Regime Jurídico de Tabaí Lei Municipal nº 830 de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2422/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2421/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tabaí a firmar Convênio com o Município de Tabaí a fim de aderir ao IPE SAÚDE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico - Hospitalar e Laboratorial e dá outras providencias.”
Lei Municipal
Número: 2420/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí-RS e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2419/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2418/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2417/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2416/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2415/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Cria o projeto “Mérito Educacional’’ ALUNO NOTA 10, destinado a premiação de estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação básica.
Lei Municipal
Número: 2414/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
"Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Tabaí, por meio de convênio com o IPERGS e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2413/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2412/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2411/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2410/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2409/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2408/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2407/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2406/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação Taquariense de Saúde, mantenedora do Hospital São José, para repasse de recursos financeiros destinados a ações emergenciais de saúde no inverno de 2025, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2405/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2404/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tabaí – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
