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Lei Municipal
Número: 2415/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Cria o projeto “Mérito Educacional’’ ALUNO NOTA 10, destinado a premiação de estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de educação básica.
Lei Municipal
Número: 2414/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
"Regulamenta o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Tabaí, por meio de convênio com o IPERGS e dá outras providências."
Lei Municipal
Número: 2413/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2412/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2411/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2410/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2409/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2408/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2025
“Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente”.
Lei Municipal
Número: 2407/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tabaí para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2406/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio a Associação Taquariense de Saúde, mantenedora do Hospital São José, para repasse de recursos financeiros destinados a ações emergenciais de saúde no inverno de 2025, e dá outras providências.”
Lei Municipal
Número: 2405/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, no âmbito do Município de Tabaí, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2404/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tabaí – COMSEA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Lei Municipal
Número: 2403/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MARCENEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TABAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2402/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa MARCUS ALEXANDRE MACHADO BOLSAS, inscrita no CNPJ sob nº. 38.102.955/0001-22, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2401/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a cessão de uso de espaço público no Berçário Industrial do município de Tabaí para a empresa Confecções Clausi LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2400/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTO DE SEURANÇA- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.476.098/0002-86, e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2399/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autoriza a concessão de incentivo a produtores rurais para execução de serviços de terraplanagem, visando à ampliação de aviário tipo Dark House, nos termos das Leis Municipais n° 2.368/2025 e n° 2.384/2025 e dá outras providências.
Lei Municipal
Número: 2398/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências”.
Lei Municipal
Número: 2397/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
ALTERA A LEI Nº 1.393, DE 16 DE MARÇO DE 2015, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE DO PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 2396/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas nas unidades de saúde e de assistência social do Município de Tabaí e dá outras providências.
